Móveis Escolares: Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual
Entenda os requisitos da Portaria Inmetro nº 401/2020, os modelos de certificação, os ensaios e as etapas de certificação necessárias para disponibilizar o conjunto aluno no mercado brasileiro.
Além disso, este conteúdo orienta fabricantes nacionais, importadores, distribuidores e responsáveis técnicos por mobiliário escolar.
O mobiliário escolar do FNDE busca padronizar e renovar os móveis das escolas, garantindo qualidade, conforto e acessibilidade, conforme normas técnicas brasileiras e requisitos do Inmetro.
A SARON Certificações é Organismo Certificador Acreditado pela Cgcre/Inmetro e está apta a realizar esta certificação em conformidade com a Portaria Inmetro 401/2020 conduzindo processos de certificação de móveis escolares conjunto aluno individual nas instalações do fabricante ou fornecedor, pelo mecanismo da certificação compulsória do Inmetro, visando minimizar riscos aos consumidores.
Prepare sua certificação de móveis escolares com mais segurança
Como primeiro passo, reúna as informações da mesa, cadeira, materiais, classes dimensionais e unidade fabril. Em seguida, solicite uma análise preliminar para SARON OCP a fim de organizar o enquadramento, modelo, a família, os documentos e o planejamento das avaliações.
Nota técnica: a avaliação definitiva do escopo, da família, do modelo, da norma e do plano de ensaios cabe a SARON como Organismo de Certificação de Produtos responsável pelo processo.
Por que escolher a Saron para conduzir o processo?
- Orientação técnica para definição do escopo e da família;
Organização da documentação e agilidade do planejamento das avaliações;
- Acompanhamento das etapas, ensaios e tratamento de pendências;
- Comunicação clara durante o processo de certificação.
O que a Portaria Inmetro nº 401/2020 regulamenta?
Em síntese, a Portaria Inmetro nº 401/2020 consolida os Requisitos de Avaliação da Conformidade para móveis escolares destinados ao conjunto aluno individual.
Dessa forma, a certificação abrange cadeiras e mesas escolares que formam o conjunto aluno individual e correspondem à mesma classe dimensional, o que inclui:
- Produtos fabricados no Brasil;
- Produtos importados;
- Produtos distribuídos ou comercializados em lojas físicas ou virtuais;
- Conjuntos formados por mesa e cadeira independentes.
No entanto, a Portaria não abrange cadeiras escolares com superfície de trabalho acoplada. Produtos híbridos ou especiais exigem análise técnica de enquadramento.
Segurança, ergonomia e conformidade
A avaliação técnica considera dimensões, acabamento, resistência, estabilidade, materiais, identificação e adequação à faixa de estatura do estudante.
Solicitar a Certificação do Conjunto Aluno Escolar Individual
CERTIFICAR MEU PRODUTOCertificação compulsória de móveis escolares
Antes de disponibilizar o conjunto aluno no mercado, o fornecedor precisa concluir a avaliação da conformidade e obter autorização para usar o Selo de Identificação da Conformidade.
Certificação obrigatória
Por isso, o fornecedor certifica o produto antes da comercialização.
Mesa + cadeira
Além disso, o conjunto reúne dois elementos independentes da mesma classe dimensional.
Certificação por família
Da mesma forma, a família agrupa conjuntos do mesmo modelo que utilizam os mesmos insumos.
Certificado: 3 anos
Por fim, nos modelos com manutenção, o fornecedor conclui a recertificação antes do vencimento.
Como funciona a certificação de móveis escolares
Conheça os requisitos e as etapas que a SARON OCP avalia durante o processo de certificação.
Principais requisitos avaliados no conjunto aluno
Assim, a avaliação combina análise documental, inspeções, ensaios laboratoriais e, conforme o modelo escolhido, auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade.
Dimensões e segurança
- Dimensões e ergonomia: classe dimensional, medidas e compatibilidade com a estatura.
- Acabamento e segurança: bordas, vãos, saliências, tubos, soldas e nivelamento.
Resistência e desempenho
- Resistência da mesa: carga estática, impacto, fadiga, tombamento e estabilidade.
- Resistência da cadeira: cargas no assento e encosto, impacto, fadiga e ponteiras.
Materiais e identificação
- Materiais e componentes: madeira, painéis, plásticos, metais e revestimentos.
- Marcação e identificação: classe dimensional, informações e aplicação do Selo.
Etapas para certificar móveis escolares
Dessa forma, o detalhamento varia conforme o modelo de certificação, a família do produto e o resultado das avaliações.
Inicialmente, o processo identifica o solicitante, o fabricante, a unidade fabril, a família, os modelos e as classes dimensionais.
Em seguida, a SARON OCP verifica os documentos legais, o memorial descritivo, os desenhos, as especificações e o manual.
Depois, a SARON OCP define o modelo de certificação, o plano de auditoria quando aplicável, a amostragem e os ensaios.
Além disso, no Modelo 5, a SARON OCP avalia os controles do processo produtivo e os requisitos do RGCP.
Em seguida, a SARON OCP seleciona, identifica, lacra e encaminha as amostras ao laboratório.
Depois, o laboratório avalia os requisitos dimensionais, de acabamento, segurança, resistência e estabilidade.
Depois disso, o fornecedor trata as não conformidades, enquanto a SARON OCP analisa os resultados e toma a decisão.
Por fim, estando o processo concluído e aprovado, a SARON OCP emite o certificado, autoriza o uso do Selo e acompanha as avaliações periódicas previstas no modelo.
Modelos de certificação, amostragem e documentos
Escolha o mecanismo adequado e prepare as informações necessárias para o processo.
Modelos de certificação previstos
A Portaria nº 401/2020 prevê três modelos. Portanto, a escolha considera o porte do fabricante, a continuidade da produção, o destino do produto e a necessidade de manutenção da certificação.
Modelo 3 — Produção de MEI e MPE
Em primeiro lugar, somente fabricantes que comprovem classificação como Microempreendedor Individual ou Micro e Pequena Empresa podem utilizar o Modelo 3.
- Ensaios iniciais em amostras coletadas no fabricante;
- Manutenção periódica com coleta na fábrica;
- Periodicidade variável conforme o desempenho nas manutenções.
Modelo 5 — Certificação com SGQ
Por outro lado, o Modelo 5 atende à fabricação contínua e combina ensaios do produto com a avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade.
- Auditoria inicial e de manutenção do SGQ;
- Ensaios em amostras do fabricante e coleta no comércio durante a manutenção;
- Ensaios de manutenção a cada 12 meses.
Modelo 1b — Ensaio de lote
Por fim, o Modelo 1b vincula a certificação a um lote definido, composto por produtos da mesma família.
- Certificado restrito ao lote avaliado;
- O modelo não possui ciclo de manutenção;
- A SARON OCP define a amostragem com base no tamanho do lote e nos critérios do RAC.
Amostragem para realização dos ensaios
Primeiramente, a SARON OCP seleciona aleatoriamente as amostras, identifica, lacra para que as amostras possam ser encaminhas ao laboratório acreditado. Além disso, o laboratório pode solicitar componentes ou acessórios conforme os ensaios planejados.
Quantidades iniciais por família
- Mesa e tampo: 3 unidades para prova, 3 para contraprova e 3 para testemunha.
- Cadeira e componentes: 2 unidades para prova, 2 para contraprova e 2 para testemunha.
Critérios para os ensaios
- O laboratório realiza os ensaios de tipo na maior classe dimensional da família;
- A inclusão de outras classes exige avaliações dimensionais e ensaios adicionais;
- Os ensaios da avaliação inicial não podem apresentar não conformidades.
Documentos e informações normalmente necessários
Assim, uma documentação técnica consistente reduz retrabalho na análise, na amostragem e na confirmação da identidade do produto ensaiado.
- Documentação do solicitante, fabricante e unidade fabril;
- Denominação da família, modelos comerciais e classes dimensionais;
- Memorial descritivo, planta, vistas, cortes e detalhes construtivos;
- Especificações de materiais, componentes e processos de fabricação;
- Lista de fornecedores críticos e especificações dos insumos;
- Manual de uso, manutenção e limpeza;
- Registros do Sistema de Gestão da Qualidade quando aplicável;
- Identificação e marcações planejadas para mesa e cadeira.
Portarias para Móveis Escolares: Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual
Atenção à edição da norma
Atualmente, o texto consolidado da Portaria referencia a ABNT NBR 14006, versão que será confirmada pela SARON no início da certificação.
Definição de família
Para fins da Portaria, família corresponde ao grupo de conjuntos aluno do mesmo modelo, utiliza os mesmos insumos e pode compreender mais de uma classe dimensional. Além disso, a SARON OCP avalia alterações antes que o fabricante as incorpore ao certificado.
Quero uma proposta para Certificação de Cadeiras e Mesas Escolar
ENTRE EM CONTATOBenefícios da certificação de móveis escolares
Consequentemente, o processo fortalece a gestão técnica, reduz riscos e aumenta a confiança na especificação do conjunto aluno.
Segurança do usuário
O processo reduz riscos de instabilidade, falhas estruturais, bordas perigosas e acabamentos inadequados.
Acesso ao mercado
Além disso, atende à condição regulatória para disponibilizar os produtos abrangidos no mercado nacional.
Confiança técnica
Também oferece evidências objetivas de análise documental, ensaios e controle do processo produtivo.
Compras e licitações
Por fim, facilita a comprovação da conformidade em redes de ensino e processos de aquisição.
Perguntas sobre a Portaria Inmetro nº 401/2020
Tire suas dúvidas sobre escopo, validade, família, amostragem e responsabilidade do fornecedor.
Certificação para Cadeiras e Mesas, Conjunto Aluno Individual
Sim. Portanto, o fornecedor deve submeter compulsoriamente à certificação os móveis escolares abrangidos pela Portaria antes de disponibilizá-los no mercado nacional. Além disso, a certificação não transfere ao Inmetro a responsabilidade do fornecedor pela segurança do produto.
Não. De fato, a Portaria exclui expressamente as cadeiras escolares com superfície de trabalho acoplada. Portanto, o responsável deve verificar separadamente o enquadramento em outras normas ou regulamentos.
A validade prevista no RAC é de 3 anos. Além disso, nos modelos com manutenção, a validade depende da realização e aprovação das avaliações periódicas e da recertificação dentro do prazo.
Sim, desde que os conjuntos pertençam à mesma família. Além disso, a família pode compreender mais de uma classe dimensional quando os conjuntos pertencem ao mesmo modelo, utilizam os mesmos insumos e atendem aos ensaios adicionais aplicáveis.
Nesse caso, somente fabricantes de móveis escolares que comprovem sua classificação como MEI ou MPE podem utilizar o Modelo 3.
Primeiramente, o OCP garante a aleatoriedade da amostra e estabelece o procedimento de coleta. Em seguida, o OCP identifica, lacra e encaminha as amostras ao laboratório selecionado.
Não. De fato, a própria Portaria esclarece que a certificação não exime o fornecedor de sua responsabilidade exclusiva pela segurança, regularidade e conformidade do produto disponibilizado.
Onde aplicar o Selo?
- Na cadeira: o fabricante aplica o Selo na superfície inferior do assento.
- Na mesa: o fabricante aplica o Selo na superfície inferior do porta-objeto ou do tampo.
Como manter o certificado?
- Modelo 3: manutenção inicial após 6 meses, com evolução dos intervalos conforme o desempenho.
- Modelo 5: ensaios e atividades de manutenção a cada 12 meses.
- Recertificação: o fornecedor conclui o processo antes do vencimento do certificado de 3 anos.