Como Certificar Pneus de Bicicleta de Uso Adulto
A Portaria Inmetro nº 393, de 22 de dezembro de 2020 estabelece os requisitos aplicáveis a certificação de pneus de bicicletas de uso adulto. O regulamento reúne o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ), os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) e as regras para aplicação do Selo de Identificação da Conformidade. O regulamento possui natureza compulsória para os produtos abrangidos pelo seu escopo.
Em síntese, estão abrangidos os pneus novos de borracha destinados a bicicletas de uso adulto que possuam estrutura à base de fibras têxteis — filamento de poliamida/náilon, poliéster ou algodão — e seus talões formados por fios de aço e diâmetro identificado na lateral maior ou igual a 400 mm, independentemente da largura da seção e do uso a que se destinam.
A SARON Certificações atua como Organismo de Certificação de Produtos (OCP) acreditado pela Cgcre/Inmetro com competência para conduzir processos de certificação de pneus de bicicletas uso adulto, conforme os requisitos aplicáveis do Inmetro.
Este conteúdo orienta fabricantes nacionais, importadores, distribuidores e demais integrantes da cadeia de fornecimento que pretendem fabricar, importar, distribuir ou comercializar pneus de bicicletas de uso adulto no mercado brasileiro.
Para os pneus de bicicleta abrangidos, a certificação é obrigatória e constitui condição para autorização do uso do Selo de Identificação da Conformidade e para a disponibilização do produto no mercado nacional. Dessa forma, o regulamento de certificação referencia, além de outros, os Requisitos Gerais para Certificação de Produtos – RGCP e a norma ABNT NBR 13585:2013 — Segurança em Pneus – Pneus de Borracha para Bicicletas.
Prepare sua certificação de pneus de bicicleta com mais segurança
Como primeiro passo, reúna as informações do pneu, designação comercial, largura da seção, diâmetro nominal do aro, condição de uso com ou sem câmara de ar, unidade fabril e CTPD. Em seguida, solicite uma análise preliminar para confirmar o enquadramento, a formação da família, o modelo abrangido, a documentação, a amostragem, os ensaios e o planejamento das avaliações.
Por que escolher a Saron para conduzir o processo?
Orientação técnica para definição do escopo e da família;
Organização da documentação e agilidade do planejamento das avaliações;
Acompanhamento das etapas, ensaios e tratamento de pendências;
Comunicação clara durante o processo de certificação.
O que a Portaria Inmetro nº 393/2020 regulamenta?
Em síntese, a Portaria Inmetro nº 393/2020 estabelece requisitos obrigatórios de segurança e avaliação da conformidade para pneus novos de bicicletas de uso adulto abrangidos pelo seu escopo, incluindo:
Pneus novos para bicicletas adulto fabricados no Brasil;
Pneus novos importados para bicicletas uso adulto;
Pneus de bicicletas abrangidos distribuídos ou comercializados em estabelecimentos físicos ou virtuais;
Pneus com talões de fios de aço e diâmetro identificado na lateral maior ou igual a 400 mm.
Não estão abrangidos: pneus de uso adulto com talões de fibra de aramida (dobráveis), pneus de uso adulto do tipo tubular e pneus destinados a bicicletas infantis ou de brinquedo.
Segurança, resistência e conformidade
A avaliação técnica considera verificação dimensional, perfuração, destalonamento, resistência da estrutura e as marcações obrigatórias previstas no RTQ.
Quero Certificar Pneus de Bicicleta de Uso Adulto
ENTRE EM CONTATOComo funciona a certificação de pneus de bicicleta
Conheça os requisitos e as etapas avaliados pelo OCP durante o processo de certificação.
Etapas para certificar pneus de bicicleta
Dessa forma, o detalhamento varia conforme o modelo de certificação, a família do produto e o resultado das avaliações.
Inicialmente, o processo identifica o solicitante, fabricante ou importador, unidade fabril, CTPD, família e modelos de pneus abrangidos.
Em seguida, a SARON analisa a documentação aplicável e o memorial descritivo de cada modelo abrangido pela família.
Depois, a SARON planeja a avaliação conforme o Modelo 5, incluindo auditoria inicial do SGQ, amostragem e plano de ensaios.
No Modelo 5, a auditoria inicial do SGQ abrange o(s) CTPD(s), a unidade fabril e o processo produtivo da família a ser certificada.
Em seguida, a SARON seleciona aleatoriamente, identifica e lacra as amostras representativas da família para os ensaios.
Depois, o laboratório realiza a verificação dimensional e os ensaios de perfuração, destalonamento e resistência da estrutura, além das verificações de marcação.
Depois disso, o fornecedor trata eventuais não conformidades, enquanto a SARON analisa os resultados e conduz a decisão de certificação.
Por fim, estando o processo concluído e aprovado, a SARON emite o Certificado de Conformidade e acompanha as avaliações de manutenção e recertificação previstas no RAC.
Modelo de certificação, amostragem e documentos
Conheça o Modelo 5 e prepare as informações necessárias para o processo.
Modelo de certificação previsto
Para pneus de bicicletas de uso adulto, a Portaria Inmetro nº 393/2020 estabelece o Modelo de Certificação 5, que contempla seguintes etapas principais:
Avaliação inicial: compreende a análise documental e avaliação da família, os ensaios em amostras retiradas no fabricante e a auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da unidade fabril e do Centro de Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento – CTPD vinculado, além da avaliação do Tratamento de Reclamações no solicitante no Brasil, requerido pelo RGCP.
Manutenção: inclui auditorias da unidade fabril e ensaios de manutenção realizados a cada 12 meses, abrangendo 100% das famílias objeto da certificação.
Recertificação: deve ser realizada a cada 4 anos e concluída antes do vencimento do Certificado de Conformidade.
Dessa forma, o processo contempla análise documental, auditoria do SGQ, avaliação do tratamento de reclamações, amostragem, ensaios laboratoriais, decisão de certificação, manutenção periódica e recertificação.
A Portaria nº 393/2020 estabelece o Modelo de Certificação 5 para os pneus abrangidos. A estrutura abaixo preserva os três cards da página-modelo e apresenta as três fases principais do ciclo.
Modelo 5 — Avaliação inicial
A avaliação inicial combina auditoria do SGQ, análise da documentação e ensaios em amostras retiradas no fabricante.
- Auditoria inicial no(s) CTPD(s) e na unidade fabril;
- Amostras coletadas aleatoriamente no fabricante;
- Plano de ensaios conforme RTQ, RAC e ABNT NBR 13585:2013.
Modelo 5 — Manutenção
Após a concessão do certificado, a SARON verifica periodicamente a permanência das condições técnico-organizacionais que deram origem à certificação.
- Auditoria de manutenção a cada 12 meses;
- Ensaios de manutenção a cada 12 meses;
- Ensaios em 100% das famílias objeto da manutenção.
Modelo 5 — Recertificação
O Certificado de Conformidade possui validade de 4 anos e a avaliação de recertificação deve ser concluída até seu vencimento.
- Recertificação a cada 4 anos;
- Reavaliação conforme os critérios do RGCP;
A SARON define a amostragem conforme os critérios aplicáveis do RAC.
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Amostragem para realização dos ensaios
Na avaliação inicial, a SARON coleta aleatoriamente as amostras na linha de produção, após liberação pelo controle da qualidade, na área de expedição pronta para comercialização ou no depósito do fornecedor.
Quantidades iniciais por família
- Amostra total: 9 unidades de cada modelo representante da família.
- Distribuição: 3 unidades para prova, 3 para contraprova e 3 para testemunha.
Critérios para os ensaios
- São avaliados verificação dimensional, perfuração, destalonamento, resistência da estrutura e marcações;
- Se a amostra de prova não atender, repete-se o atributo não conforme nas amostras de contraprova e testemunha;
- As amostras não utilizadas devem ser devolvidas ao fornecedor após a conclusão dos ensaios.
Documentos e informações normalmente necessários
Assim, uma documentação técnica consistente reduz retrabalho na análise, na amostragem e na confirmação da identidade do produto ensaiado.
- Dados do fabricante ou importador, unidade fabril e CTPD(s);
- Modelo comercial, marca(s) e identificação da família;
- Memorial descritivo de cada modelo abrangido pela família;
- Designação do pneu, largura da seção e diâmetro nominal do aro;
- Indicação de uso com ou sem câmara de ar;
- Informações e registros aplicáveis ao processo produtivo e ao SGQ;
- Registros do Sistema de Gestão da Qualidade;
- Marcações permanentes, Selo e informação ao consumidor planejadas para o produto.
Portarias e documentos para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
Atenção ao Selo de Identificação da Conformidade
O RAC referencia a ABNT NBR 13585:2013. Pela alteração da Portaria nº 158/2021, desde 1º de fevereiro de 2026 fabricantes e importadores devem fabricar ou importar somente pneus com o layout de Selo previsto no Anexo III.
Definição de família
A família reúne modelos da mesma unidade fabril, com processo de fabricação equivalente e o mesmo tipo de ensaio da norma de referência. A identificação considera tipo de uso, largura da seção, diâmetro nominal do aro e uso com ou sem câmara de ar.
Certificar Pneus de Bicicleta de Uso Adulto
Principais requisitos avaliados nos pneus
Dimensões e perfuração
- Verificação dimensional: largura da seção e diâmetro externo conforme o RTQ e as tolerâncias da ABNT NBR 13585:2013.
- Perfuração: a energia de ruptura deve ser igual ou superior a 6,85 J.
Destalonamento e resistência
- Destalonamento: o pneu deve resistir à pressão de água especificada no RTQ, conforme a largura nominal da seção, sem desprender o talão do aro.
- Resistência da estrutura: o desempenho mínimo é definido conforme o diâmetro do aro de medição, sem as falhas estruturais descritas no RTQ.
Marcações e identificação
- Marcações permanentes: Selo, designação comercial, data de fabricação, país de origem, marca, designação dimensional, pressão de inflação e demais marcações aplicáveis.
- Informação ao consumidor: nome ou razão social e CNPJ do fabricante nacional ou do importador devem estar visíveis em etiqueta ou instrumento informativo.
Perguntas sobre a Portaria Inmetro nº 393/2020
Tire suas dúvidas sobre escopo, Modelo 5, validade, família, amostragem, Selo e responsabilidade do fornecedor.
Certificação de Pneus de Bicicleta de Uso Adulto
Não para qualquer pneu de bicicleta. A certificação é compulsória para os pneus novos que se enquadram no escopo da Portaria nº 393/2020. A própria Portaria também esclarece que a certificação não exime o fornecedor de sua responsabilidade exclusiva pela segurança do produto.
Não. A Portaria exclui os pneus de uso adulto com talões de fibra de aramida (dobráveis), os pneus de uso adulto do tipo tubular e os pneus destinados a bicicletas infantis ou de brinquedo.
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 anos. A auditoria e os ensaios de manutenção devem ser realizados a cada 12 meses, e a recertificação deve ser concluída até o vencimento do certificado.
Podem, desde que atendam aos critérios de formação e identificação de família do RAC. A família considera a mesma unidade fabril, processo equivalente, mesmo tipo de ensaio e a classificação por tipo de uso, largura da seção, diâmetro nominal do aro e suporte com ou sem câmara de ar.
O RAC estabelece o Modelo de Certificação 5: avaliação inicial com ensaios em amostras retiradas no fabricante e auditoria do SGQ, seguida de manutenção periódica com amostras do produto e auditoria do SGQ.
A coleta é realizada pelo OCP de forma aleatória. Na avaliação inicial, a amostra pode ser retirada na linha de produção após liberação pelo controle da qualidade, na área de expedição pronta para comercialização ou no depósito do fornecedor.
Não. A Portaria estabelece expressamente que a certificação não exime o fornecedor da responsabilidade exclusiva pela segurança do produto.
Onde aplicar o Selo?
- No pneu: o Selo deve ser aplicado diretamente no produto, em pelo menos um dos flancos, conforme o Anexo III.
- Aplicação: o Selo deve ser plano ou em alto-relevo, aplicado durante a vulcanização, legível e preservado durante a utilização do produto.
Como manter o certificado?
- Auditoria: manutenção a cada 12 meses na unidade fabril da família certificada.
- Ensaios: manutenção a cada 12 meses, em 100% das famílias objeto da certificação.
- Recertificação: a cada 4 anos, concluída até a data de validade do certificado.
Certificação compulsória de pneus de bicicleta
Antes de disponibilizar os pneus abrangidos no mercado nacional, o fornecedor precisa concluir a avaliação da conformidade e obter autorização para usar o Selo de Identificação da Conformidade.
Certificação compulsória
Para os pneus abrangidos, a certificação é uma exigência pré-mercado.
Modelo 5
O RAC estabelece o Modelo de Certificação 5, com avaliação inicial, manutenção e recertificação.
Certificação por família
A família agrupa modelos segundo unidade fabril, processo e critérios de uso, largura, aro e suporte.
Certificado: 4 anos
A recertificação deve ser realizada a cada 4 anos e concluída até o vencimento do certificado.
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ENTRE EM CONTATOResultados da certificação de pneus de bicicleta
O processo fornece evidências objetivas de atendimento aos requisitos regulatórios e técnicos aplicáveis aos pneus abrangidos.
Segurança do usuário
O processo avalia requisitos de segurança relacionados a dimensões, perfuração, destalonamento e resistência da estrutura.
Acesso ao mercado
Além disso, atende à condição regulatória para disponibilizar os produtos abrangidos no mercado nacional.
Confiança técnica
Também oferece evidências objetivas de análise documental, auditoria do SGQ, amostragem, ensaios e controle do processo produtivo.
Rastreabilidade
As marcações obrigatórias, a identificação da família e os registros do processo favorecem a rastreabilidade do produto certificado.