O INMETRO SE CREDENCIA PARA ATUAR COMO AUTORIDADE CERTIFICADORA DO ICP-BRASIL
Na reunião com o Inmetro, ABRAC, ABRINQ e Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) realizada em 22/05/2019, com intuito de apresentar informações sobre as intenções do Inmetro frente as mudanças que virão na revogação de diversos regulamentos de avaliação da conformidade para produtos medidos, de acordo com as declarações pelo Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Inmetro está buscando com as mudanças na sua estrutura se posicionar em uma nova era de modernização, com implementação de novas tecnologias, como citado durante a reunião, o Inmetro passará a atuar como autoridade certificadora (AC) de 1º nível da ICP-Brasil, o que coloca o Inmetro a frente a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O que isso significa?
– Que o Inmetro está caminhando para poder fornecer certificados digitais para “coisas”, o que traz a inserção da metrologia a caminho de inovações inéditas voltados a captura de parâmetros de medições digitais, a fim de garantir confiabilidade, autenticidade e integridade nas medições realizadas por equipamentos metrológicos, sendo que os primeiros dispositivos a serem inseridos nesse processo de inovação serão as bombas de combustível de Postos de Gasolina. Com essa tecnologia embarcada, o Inmetro irá obter mais confiabilidade e integridade nos dados medidos, evitando assim, possíveis fraudes que possam vir a ocorrer nas medições realizadas.
O FUTURO DA METROLOGIA NO BRASIL
O objetivo futuro, é inserir essa tecnologia para todos os equipamentos da metrologia, passando de analógicos para medições digitais e possibilitar não somente uma agilidade nas informações trafegadas pelas diversas tecnologias atualmente disponíveis, mas sobretudo, possibilitar que todos dados medidos sejam confiáveis, autênticos e íntegros.
Para conhecer a estrutura de Autoridades Certificadoras – ACs de 1º e 2º nível e Autoridades de Registro – ARs da ICP-Brasil em uma visão detalhada, veja em: https://www.iti.gov.br/images/repositorio/autoridades-certificadoras/estrutura_completa.pdf
Para conhecer a estrutura de Autoridades Certificadoras – ACs de 1º e 2º nível e Autoridades de Registro – ARs da ICP-Brasil em uma visão resumida, veja em: https://www.iti.gov.br/images/repositorio/autoridades-certificadoras/estrutura_detalhada.pdf
Veja também uma publicação do Inmetro a respeito em https://asmetro.org.br/portalsn/2019/05/07/inmetro-se-credencia-para-ser-autoridade-certificadora/
ACREDITAÇÃO DE ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (OAC) PARA ATIVIDADES DA METROLOGIA LEGAL
Um dos pontos importantes citados durante a reunião foi o de dar agilidade ao processo, fortalecer e apoiar as indústrias brasileiras, o Inmetro planeja que ensaios de verificação da metrologia legal possam ser realizados por de organismos de terceira parte – Organimos de Avaliação da Conformidade (OAC) Acreditados, onde nesse processo o Inmetro possa atuar na emissão de certificados digitais dessas empresas, dando enfoque na responsabilização das partes participantes desse processo, sejam as empresas certificadas, sejam os próprios (OAC)s Acreditados. O Inmetro espera acreditar laboratórios para realização das atividades da metrologia legal.
O Inmetro busca implementar na metrologia legal, o uso boas práticas utilizadas internacionalmente, convergindo assim para uma regulação mais próxima e aceita mundialmente, flexibilizar e dar agilidades ao processo, por meio da revisão da Portaria 400, a qual irá prever a certificação da produção, prevendo a utilização da norma ISO 9001 e da acreditação com base na norma 17025.
APROVAÇÃO DE MODELOS PELOS ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (OAC)
O Inmetro espera com todas essas mudanças, possibilitar aos ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (OAC) Acreditados, a realizarem o processo de Aprovação de Modelos, que atualmente está dificultoso pela burocracia e inviabilizado pela enorme demora de se concluir esta do processo junto ao Inmetro. Essas propostas também serão discutidas junto as partes interessadas e construídas em conjunto.
CONCLUSÃO
É muito claro que com a concretização dessas mudanças, o Brasil terá um destaque relevante frente a Metrologia Legal, os certificados digitais para “coisas” pode dar rumos a outras certificações e campos ainda não explorados, trará muita agilidade para as organizações produtivas, para os processos de certificação/supervisão de produtos medidos, bem como fortalecerá as indústrias, geração de novas oportunidades e novos mercados a serem explorados.
