De acordo com a Portaria 423/2021 de Certificação de Artigos Escolares, as seguintes categorias são aplicáveis a certificação:
– Apontador;
– Borracha;
– Caneta esferográfica, roller ou gel;
– Caneta hidrográfica (hidrocor);
– Cola (líquida ou sólida);
– Compasso;
– Corretor (adesivo ou tinta);
– Curva francesa;
– Giz de cera;
– Lápis de cor;
– Lápis preto ou grafite;
– Lapiseira;
– Massa plástica;
– Marcador de texto;
– Normógrafo;
– Ponteira de borracha;
– Régua;
– Tesoura de ponta redonda;
– Tinta (pintura a dedo, aquarela, guache, nanquim, plástica);
– Merendeira ou lancheira;
– Pasta com aba elástica;
– Estojo;
– Transferidor;
– Esquadro.