Certificação de Brinquedos mais Econômica, simples e flexível

Tenha uma certificação de brinquedos mais econômica, simples e flexível, conforme a Portaria 302/2021. Após algumas mudanças no regulamento atual, é muito importante ficar atento a custos desnecessários.

O regulamento mais atual, trouxe mudanças impactantes na quantidade de amostras a serem ensaiadas, bem como no prazo para realização das manutenções.

Sendo assim, a SARON Certificações conduz os processos de certificação respeitando a classificação da sua empresa, adequando a quantidade de amostras de produtos a serem ensaiadas de acordo com um dos regulamentos de certificação de brinquedos mais apropriado a cada caso.

Com isso, você poderá economizar também nos ensaios de brinquedos ao certificar brinquedos pela Portaria 302/2021. Todas as amostras representativas de brinquedos são avaliados e testados em laboratórios acreditados.

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Considerando a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, o Art. 9º da Portaria Inmetro nº 563/2016 prevê tratamento diferenciado e facilitado aos fabricantes nacionais que se classificarem como tal, nos moldes da referida Lei, oferecendo a eles o modelo de Certificação 2. Tal modelo inclui a avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante, seguida de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostra do produto no mercado, sem a realização de auditoria no Sistema de Gestão da Qualidade. A Portaria 302/2021 também preconiza a adoção deste modelo de certificação 2 simplificado, às micro e pequenas empresas.

O art. 20 da Portaria Inmetro nº 563/2016 determina que, a partir de 30/06/2020, os brinquedos abrangidos pelo regulamento só poderão ser comercializados pelo varejo se certificados e registrados no Inmetro. A Portaria Inmetro nº 302/2021 estabelece no art. 15 que a partir de 1º de janeiro de 2022, os fabricantes nacionais e importadores devem fabricar ou importar, para o mercado nacional, somente brinquedos em conformidade com as disposições contidas nesta Portaria.

Até 30/06/2020, enquanto a Portaria Inmetro nº 321/2009, a Portaria Inmetro nº 108/2005, e suas complementares: Portaria Inmetro nº 369/2007; 152/2010; 377/2010, e 117/2011 aguardam serem revogadas, pode ainda ocorrer de serem encontrados produtos no mercado com o selo de identificação da conformidade sem o número de registro. A exigência do registro do brinquedo no Inmetro, após o processo de certificação foi estabelecida pela Portaria Inmetro nº 563/2016 e também pela Portaria nº 302/2021.

Após 30/06/2020, somente poderão ser encontrados no comércio brinquedos certificados e registrados no Inmetro com base nas novas regras definidas pela Portaria Inmetro nº 563/2016, bem como o atual regulamento pela Portaria nº 302/2021.

A Portaria Inmetro para certificação de brinquedos estabelece que o mesmo deve ser submetido a um processo de certificação compulsória com o objetivo de agregar confiança no atendimento aos requisitos técnicos, e a obrigatoriedade do registro para a comercialização do produto em território nacional.