Desde 28 de fevereiro de 2015, todos os artigos escolares abrangidos pelo regulamento e seus complementares só podem ser comercializados pelo varejo se registrados no Inmetro e certificados de acordo com regras de avaliação da conformidade definidas pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade, cumprindo com os requisitos técnicos previstos.
A partir de quando o comércio só pode vender produtos em conformidade com a Portaria de Artigos Escolares?
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Sobre o Autor: Saron
A SARON Certificações é um Organismo de Certificação de Produtos (OCP), Acreditado pela Cgcre/Inmetro, que conduz e concede a certificação de conformidade de produtos na área compulsória, com base em normas nacionais, regionais e internacionais ou regulamentos técnicos conforme seu escopo de atuação.