Entre em Contato com a SARON: +55 (11) 4651-4586 | 4651- 4262|E-mail: contato@saroncertificacoes.com.br

Certificação de Artigos Escolares

Categoria de Perguntas e respostas sobre a Certificação de Artigos Escolares do Inmetro

Posso utilizar a marca do Inmetro no material publicitário dos artigos escolares certificados de acordo com as portarias do Inmetro?

Por |2018-11-07T09:17:34-02:0007 novembro 2018|Categories: |

É preciso obter a devida autorização prévia do Inmetro para utilizar a sua marca e o selo de identificação da conformidade em informes publicitários e, para tanto, mediante apresentação do material publicitário a ser veiculado, deve-se deixar claro quais produtos têm a sua conformidade avaliada. Para solicitar a referida autorização, o Inmetro disponibilizou do sistema informatizado [...]

A importação de artigos escolares depende do licenciamento de importação?

Por |2018-11-07T09:09:51-02:0007 novembro 2018|Categories: |

Os artigos escolares importados, abrangidos pela Portaria Inmetro n.º 481/2010 e suas complementares, estão sujeitos ao regime de licenciamento de importação não automático, devendo o importador obter anuência prévia ao embarque da mercadoria junto ao Inmetro (observando o prazo de adequação da importação fornecido pelo regulamento). A Portaria Inmetro n.º 18, de 14 de janeiro de [...]

Como dar início ao processo de certificação dos artigos escolares?

Por |2022-04-02T18:57:01-03:0007 novembro 2018|Categories: |

Para dar início ao processo de certificação, o responsável legal deve escolher um Organismo de Certificação de produtos - OCP, acreditado no escopo de certificação de artigos escolares. A SARON é um OCP acreditado para certificação de Artigos Escolares - Requisitos de Segurança. Para mais detalhes sobre as etapas de certificação, acesse o link a [...]

A partir de quando o comércio só pode vender produtos em conformidade com a Portaria de Artigos Escolares?

Por |2022-04-02T19:14:00-03:0007 novembro 2018|Categories: |

Desde 28 de fevereiro de 2015, todos os artigos escolares abrangidos pelo regulamento e seus complementares só podem ser comercializados pelo varejo se registrados no Inmetro e certificados de acordo com regras de avaliação da conformidade definidas pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade, cumprindo com os requisitos técnicos previstos.

Quais as principais disposições estabelecidas pela Portaria Inmetro de Artigos Escolares?

Por |2022-04-02T19:22:01-03:0007 novembro 2018|Categories: |

As principais disposições da Portaria inclui: Definição de critérios para o registro e certificação de conjunto e kit, para o caso de venda de artigos escolares agrupados em uma mesma embalagem; Definição dos critérios e metodologia para ensaios de irritabilidade dérmica e intoxicação oral aguda; Revisão da definição de pasta com aba elástica. [...]

Quais as principais disposições estabelecidas pela Portaria de Artigos Escolares?

Por |2022-04-02T22:49:34-03:0007 novembro 2018|Categories: |

As principais disposições pela Portaria inclui: Obrigatoriedade do Registro de Objeto conforme a Legislação; APERFEIÇOAMENTO DE REQUISITOS DO RAC; CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO COMPLEMENTARES CONFORME RGCP; ESTRUTURA DIVIDA POR ANEXOS: ANEXO A - DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DE FAMÍLIA; ANEXO B - MEMORIAL DESCRITIVO; ANEXO C - FAIXA ETÁRIA; ANEXO II – SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA [...]

Quais as principais disposições estabelecidas pela Portaria Inmetro n.º 423/2021?

Por |2022-04-02T19:30:34-03:0007 novembro 2018|Categories: |

As principais disposições da Portaria inclui: Etapas da certificação para avaliação da conformidade dos artigos escolares; Requisitos para amostragem e ensaios nos artigos escolares conforme a norma ABNT NBR 15236; Informações obrigatórias nos artigos escolares; Especificações e layout do Selo de Identificação da Conformidade; Registro de artigos escolares, abrangendo a concessão, manutenção e renovação; Responsabilidades [...]

O que a medida regulatória para artigos escolares estabelece?

Por |2018-11-07T09:22:09-02:0007 novembro 2018|Categories: |

A medida regulatória para artigos escolares institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, a certificação compulsória, a qual deverá ser realizada por Organismo de Certificação de Produtos  - OCP, acreditado pela Cgcre/Inmetro, bem como estabelece os Requisitos de Avaliação de Conformidade, cujos ensaios devem ser realizados com base na ABNT NBR [...]

Quais portarias do Inmetro estabelecem o regulamento e regras para certificação de artigos escolares?

Por |2022-04-02T22:34:08-03:0007 novembro 2018|Categories: |

A Portaria Inmetro n.º 423/2021 aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares. Os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Artigos Escolares trazem o passo a passo para a certificação. A Portaria Inmetro n.º 69/2017 define critérios para o registro e certificação de conjunto e kit, bem como a metodologia para ensaios [...]

O que é registro de objeto?

Por |2022-04-02T18:25:15-03:0006 novembro 2018|Categories: , |

De acordo com o estabelecido pela Portaria Inmetro nº 248/2015, registro de objeto é o Ato pelo qual o Inmetro, na forma da lei, autoriza, condicionado à existência de Atestado da Conformidade no campo compulsório, a utilização do Selo de Identificação da Conformidade e a comercialização do objeto. Ainda sobre registro, de acordo com o [...]

Comentários desativados em O que é registro de objeto?
Ir ao Topo